2 visitante(s) online. Início Memorial da Câmara Cairu 2030 Mesa Diretora Vereadores Comissões Permanentes Lei Orgânica Regimento Interno Leis Municipais Álbum de fotos Informativo da Câmara Anexos da LRF Webmail Ouvidoria Senado Federal Câmara dos Deputados União dos Vereadores do Brasil Assembléia Legislativa da Bahia Controladoria Geral da União Confederação Nacional de Municípios União dos Municípios da Bahia Portal Oficial do Estado da Bahia IPHAN Portal da Transparência Federal AGERBA Presidência da República CONDER Ministério da Previdência Social Leis Municipais de Cairu Ultilize nosso sistema para pesquisar através de palavras-chaves: Todas as opções Número Ementa Conteúdo 125 Resultado(s) encontrado(s). Mostrando de 1 até 10. Página 1 de 13 Lei Nº. 287 de 30 de abril de 2010 Altera dispositivos da Lei de Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências. Lei Nº. 285 de 13 de Janeiro de 2010 Denomina Prédio Público do Município de Cairu e dá outras providências. Autor: vereador Fernando Antônio dos Santos Brito Lei Nº. 281 de 29 de dezembro de 2009 Reedita o Programa Auxílio Mensalidade para estudantes de Nível Universitário do Município de Cairu e dá outras providências. Lei Nº. 280 de 28 de dezembro de 2009 Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição dos créditos tributários e não tributários que especifica e dá outras providências. Lei Nº. 279 de 23 de dezembro de 2009 Dispõe sobre criação cargos e vagas que especifica e dá outras providências. Lei Nº. 278 de 22 de dezembro de 2009 Cria a Secretaria Municipal de Cultura, altera dispositivos da Lei Municipal nº 240, de 09 de dezembro de 2008 e dá outras providências. Lei Nº. 276 de 18 de dezembro de 2009 Revoga os incisos V e VI do Art. 2º da Lei Municipal nº 239, de 28 de novembro de 2008 e dá outras providências. Lei Nº. 275 de 18 de dezembro de 2009 Estima a Receita e fixa a despesa do Munícipio de Cairu,Para o exercício financeiro de 2010. Autor: Poder Executivo Lei Nº. 274 de 17 de dezembro de 2009 Regulamenta circulação de veículo de tração animal nas vias do município e dá outras providências. Lei Nº. 273 de 16 de dezembro de 2009 Reedita, Altera e Consolida a Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e o Adolescente, e dá outras providências.   1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última   Portal da Câmara      Memorial da Câmara      Projeto Cairu 2030      Webmail      Ouvidoria